27/09/2023 10:41

Juntada de petição
18/06/2023 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:52

Juntada de petição
05/06/2023 15:51

Juntada de petição
30/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2023 12:17

Conclusos para decisão
12/09/2022 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2022 13:40

Conclusos para decisão
21/03/2022 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/03/2022 23:59.
08/03/2022 20:29

Juntada de petição
21/01/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:26

Conclusos para despacho
15/07/2021 12:57

Juntada de petição
26/05/2021 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:09

Decorrido prazo de ANDREW FABRICIO FERREIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:09

Decorrido prazo de ANDREA KASS FERREIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:34

Decorrido prazo de ANDREW FABRICIO FERREIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:34

Decorrido prazo de ANDREA KASS FERREIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:24

Juntada de petição
06/04/2021 03:36

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0052732-48.2013.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: CONSERVIS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Advogado (a): JURANDY SILVA - MA12436 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.

ELANY PEREIRA SIBALDE Técnico Judiciário
01/04/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 12:35

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/03/2021 12:07

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2013

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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