TJMA - 0812882-12.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

IARATANIA SOEIRO ARAUJO

CPF *26.***.*19-20

FRANCISCO DOS ANJOS ARAUJO FILHO

CPF *34.***.*03-04

Advogados

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA

OAB: 12232/MA

CPF *21.***.*83-22

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 20:01

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 16:51

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 10/03/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2025 18:58

    Juntada de petição

  • 08/03/2025 18:54

    Juntada de petição

  • 07/03/2025 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 13:14

    Juntada de termo

  • 10/09/2024 12:11

    Juntada de petição

  • 13/08/2024 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 11:20

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/10/2023 09:06

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 17:22

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 00:14

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 05:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 05:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 22:17

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 18:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 23/08/2023 18:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/01/2023 08:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/01/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 21:15

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 21:57

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2022 21:38

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 10:29

    Juntada de termo

  • 05/05/2022 21:45

    Outras Decisões

  • 25/04/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 16:38

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 10:23

    Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 12:15

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 22/11/2021 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 19:43

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2021 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2021 20:05

    Juntada de petição

  • 08/07/2021 01:15

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2021 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 16:23

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 02:17

    Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0812882-12.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IARATANIA SOEIRO ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre o petitório de ID n° 10372617.

    Publique-se e intime-se.

    São Luís/MA, 24 de março de 2021.

    Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 30/03/2021 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2020 16:01

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 20:08

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 00:27

    Publicado Intimação em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 11/12/2020 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2020 12:19

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 07/11/2020 20:35

    Juntada de petição

  • 22/10/2020 12:04

    Juntada de petição

  • 20/10/2020 10:32

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 14:39

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 14:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/03/2018 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/03/2018 17:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/03/2018 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/02/2018 16:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/02/2018 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2018 00:03

    Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2018.

  • 31/01/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2018 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2018 09:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/01/2018 09:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/05/2017 08:28

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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