07/08/2024 07:05

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:50

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:49

Juntada de termo
20/02/2024 17:58

Juntada de petição
08/02/2024 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:33

Conclusos para despacho
17/01/2023 08:32

Juntada de Certidão
05/01/2023 17:01

Juntada de petição
24/11/2022 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/09/2022 23:59.
24/11/2022 10:37

Decorrido prazo de FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. em 22/09/2022 23:59.
30/08/2022 00:36

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 11:09

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:06

Transitado em Julgado em 24/06/2022
19/07/2022 17:25

Decorrido prazo de FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. em 23/06/2022 23:59.
19/07/2022 17:20

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 23/06/2022 23:59.
08/06/2022 07:19

Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
08/06/2022 07:16

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 09:31

Juntada de Certidão
30/05/2022 09:00

Juntada de Certidão
06/05/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:57

Conclusos para despacho
27/04/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 04:48

Decorrido prazo de FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. em 08/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 17:56

Juntada de petição
29/03/2021 01:57

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008600-42.2009.8.10.0001 AUTOR: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES - MA8677, AILYN LOPES SANTORO - CE16741, FELIPE BARREIRA UCHOA - CE12639 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
25/03/2021 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:55

Juntada de Certidão
15/01/2021 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/01/2021 13:47

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2009

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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