07/04/2021 14:02

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 14:01

Transitado em Julgado em 25/03/2021
26/03/2021 17:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:12

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 25/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:36

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852794-45.2019.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FLAVIO EUGENIO SOARES DE ASSUNCAO Advogado do(a) REQUERENTE: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS onde o requerente, por meio da petição de ID: 34860924, manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito.

Isto posto, à vista do permissivo legal para a espécie, homologo a referida desistência, extinguindo o presente processo sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora, caso ainda devidas.

Se, porém, beneficiaria de assistência judiciária gratuita, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, tendo em tela o benefício em seu favor Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.

P.R.I.

São Luís (MA), 6 de fevereiro de 2021.

JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível
02/03/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 11:40

Extinto o processo por desistência
05/02/2021 09:18

Conclusos para julgamento
02/02/2021 13:48

Juntada de petição
31/01/2021 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852794-45.2019.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FLAVIO EUGENIO SOARES DE ASSUNCAO Advogado do(a) REQUERENTE: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA 16873 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP 128341 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada - BANCO DO BRASIL SA sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797
18/01/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 15:12

Juntada de Ato ordinatório
20/09/2020 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 16:04

Juntada de contestação
26/08/2020 09:45

Juntada de ata da audiência
26/08/2020 00:29

Juntada de petição
20/08/2020 09:23

Juntada de petição
19/08/2020 15:31

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2020 09:28

Juntada de petição
11/08/2020 10:40

Juntada de petição
31/07/2020 02:06

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:06

Decorrido prazo de FLAVIO EUGENIO SOARES DE ASSUNCAO em 30/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 06:23

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 28/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 11:11

Juntada de Certidão
27/07/2020 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2020.
09/07/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2020 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 10:45

Audiência conciliação designada para 26/08/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/07/2020 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 07:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 19:35

Conclusos para despacho
16/04/2020 19:35

Juntada de Certidão
03/03/2020 03:31

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 02/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 14:15

Juntada de petição
05/02/2020 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 08:18

Conclusos para despacho
20/12/2019 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801150-87.2020.8.10.0111

Andressa de Paula Portilho Aguiar

Thulio Emanuel da Silva Paz de Albuquerq...

Advogado: Francisco das Chagas Oliveira de Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2020 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0809973-92.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao

Elyelson Torres Barbosa

Advogado: Francisca Thaynara Soares Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2020 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800034-98.2021.8.10.0147

Deusirene Morais de Carvalho

Banco Pan S/A

Advogado: Fabiana Furtado Schwindt

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0800553-15.2020.8.10.0016

Condominio Residencial Eco Park 1? Etapa

Edilene Lobato Garcia

Advogado: Orlando da Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2020 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0802467-79.2020.8.10.0060

Maria Matildes de Assuncao

Centrape - Central Nacional dos Aposenta...

Advogado: Francisco Jefferson da Silva Baima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2020 22:16

Exibir Processo