24/05/2021 11:13

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 11:04

Transitado em Julgado em 26/04/2021
27/04/2021 08:29

Decorrido prazo de RAYANIELEN DA SILVA RODRIGUES em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 03:42

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 22:25

Juntada de petição
29/03/2021 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800170-81.2018.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(a) do(a) Requerente: Requerido(a): T DE LIRA VALE - ME Advogado(a) do(a) EXECUTADO: RAYANIELEN DA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 10916 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte EXECUTADA: RAYANIELEN DA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 10916 do inteiro teor da Sentença ID43081279 a seguir transcrita: S E N T E N Ç A Cuida-se Execução Fiscal ajuizada nos termos da exordial ID 9765832. No ID 34527003, a parte exequente informa a quitação do débito fiscal. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. Ante o teor do aludido petitório, sem mais delongas, extingo o processo com lastro no art. 924, II, do CPC, reconhecendo a quitação do débito objeto da CDA que instrui o feito. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado devidamente certificado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Bacabal/Ma, 25.03.2021. JOÃO PAULO MELLO - Juiz de Direito
26/03/2021 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2021 16:26

Conclusos para julgamento
08/03/2021 16:26

Juntada de termo
18/08/2020 09:40

Juntada de petição
15/07/2020 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 08:47

Conclusos para despacho
01/07/2020 08:45

Juntada de termo
01/07/2020 08:44

Juntada de Certidão
22/05/2020 01:41

Decorrido prazo de RAYANIELEN DA SILVA RODRIGUES em 20/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 15:54

Outras Decisões
14/01/2020 11:11

Conclusos para despacho
03/01/2020 15:23

Juntada de petição
22/11/2019 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2019 22:53

Conclusos para despacho
02/07/2019 18:26

Juntada de petição
13/12/2018 12:22

Juntada de protocolo
01/10/2018 17:50

Juntada de Certidão
28/09/2018 22:44

Expedição de Mandado
25/09/2018 17:09

Juntada de Mandado
10/09/2018 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 16:48

Conclusos para despacho
06/04/2018 00:53

Decorrido prazo de T DE LIRA VALE - ME em 05/04/2018 23:59:59.
27/03/2018 09:41

Juntada de aviso de recebimento
01/02/2018 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2018 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 15:53

Conclusos para despacho
26/01/2018 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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