13/12/2022 16:07

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 16:07

Transitado em Julgado em 02/12/2022
13/12/2022 14:37

Juntada de petição
07/12/2022 09:51

Decorrido prazo de ANA RITA COSME FALCAO DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 10:13

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
29/11/2022 04:01

Decorrido prazo de ANA RITA COSME FALCAO DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.
10/11/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 22:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2022 15:16

Conclusos para julgamento
31/10/2022 15:15

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:44

Juntada de petição
30/10/2022 21:21

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:21

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
08/09/2022 01:16

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 21:23

Conclusos para despacho
17/10/2021 20:31

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:14

Juntada de petição
05/05/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 10:15

Conclusos para despacho
28/04/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 12:12

Juntada de
06/02/2021 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:40

Decorrido prazo de ANA RITA COSME FALCAO DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de ANA RITA COSME FALCAO DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, 15 de janeiro de 2021 JANETE MARIA SARAIVA SIMÃO Secretário(a) Judicial Matrícula: 165274
15/01/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 15:28

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:54

Recebidos os autos
15/01/2021 14:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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