TJMA - 0027748-68.2011.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 08:50
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 08:49
Transitado em Julgado em 11/09/2023
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12/09/2023 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.
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08/08/2023 04:39
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FEITOSA em 07/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 10:23
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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12/07/2023 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2023 12:16
Declarada decadência ou prescrição
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01/06/2023 16:22
Conclusos para julgamento
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01/06/2023 16:22
Juntada de termo
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18/04/2023 14:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/02/2023 23:59.
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29/03/2023 12:59
Juntada de Certidão
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14/12/2022 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2022 14:46
Juntada de Certidão
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09/08/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 13:30
Conclusos para despacho
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02/08/2022 12:15
Processo Desarquivado
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18/11/2021 10:00
Arquivado Provisoramente
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18/11/2021 09:57
Juntada de Certidão
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22/04/2021 12:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/04/2021 23:59:59.
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18/04/2021 02:05
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FEITOSA em 12/04/2021 23:59:59.
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05/04/2021 00:24
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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30/03/2021 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0027748-68.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JOSE DA SILVA FEITOSA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
29/03/2021 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2021 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2021 11:24
Juntada de Certidão
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09/02/2021 12:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/02/2021 12:03
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2011
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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