25/04/2025 17:34

Juntada de termo
19/12/2024 05:59

Transitado em Julgado em 18/12/2024
17/12/2024 15:01

Juntada de petição
17/12/2024 14:22

Juntada de petição
08/11/2024 17:18

Decorrido prazo de ROBERT GUIDA BARBOSA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:17

Juntada de petição
07/11/2024 19:13

Decorrido prazo de ROBERT GUIDA BARBOSA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/10/2024.
31/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
31/10/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/10/2024.
31/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
31/10/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/10/2024.
31/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
30/10/2024 11:19

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA CLARA LTDA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 13:22

Declarada decadência ou prescrição
11/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:17

Juntada de termo
07/10/2024 01:25

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 13:47

Juntada de petição
03/10/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:41

Juntada de termo
20/08/2024 14:39

Desentranhado o documento
20/08/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:18

Juntada de petição
11/04/2024 12:15

Juntada de petição
11/04/2024 01:17

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 14:18

Juntada de ato ordinatório
11/12/2023 10:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:27

Desentranhado o documento
11/12/2023 10:27

Cancelada a movimentação processual
24/06/2023 14:35

Juntada de petição
13/06/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 10:56

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:37

Juntada de termo
23/04/2023 21:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:48

Juntada de termo
20/03/2023 17:06

Juntada de petição
15/02/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 10:58

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:03

Juntada de recibo (sisbajud)
06/12/2022 11:08

Juntada de termo
16/08/2022 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/08/2022 23:59.
10/08/2022 13:23

Juntada de petição
11/07/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2021 11:53

Conclusos para despacho
03/04/2021 12:18

Juntada de petição
30/03/2021 16:43

Juntada de petição
26/03/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021 11:32

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0025687-02.1995.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA OLIVEIRA e outros (2) ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: HERBERTH FREITAS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
24/03/2021 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 21:43

Juntada de Certidão
08/02/2021 15:57

Recebidos os autos
08/02/2021 15:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/1995

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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