TJMA - 0800403-03.2021.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARE

CNPJ: 05.018.315/0001-80

Advogados

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB: 8545/MA

CPF *04.***.*60-07

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB: 17336/MA

CPF *14.***.*22-35

Polo Passivo

Partes

ITAMARCOS PEREIRA CORREA LIMA

CPF *15.***.*96-49

Advogados

ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES

OAB: 4362/MA

CPF *05.***.*24-34

JULIO CESAR MARQUES

OAB: 3934/MA

CPF *38.***.*59-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2021 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2021 19:40

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 21:51

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 10:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 16/08/2021 10:40

    Homologada a Transação

  • 15/08/2021 20:49

    Juntada de petição

  • 13/08/2021 13:15

    Juntada de petição

  • 21/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 21/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2021 16:37

    Audiência de instrução e julgamento designada para 16/08/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 17/05/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/04/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 17:14

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 18/05/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 29/04/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 15:17

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 00:07

    Publicado Intimação em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU  Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800403-03.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARE Rua Europa, sn, bloco 03, apt 04 CONDOMÍNIO RIO PINDARÉ, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-610 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA Promovido : ITAMARCOS PEREIRA CORREA LIMA Rua Europa, SN, loco 03, apt 02, Condomínio Rio Pindaré, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-610 Advogado:   De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA  UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 18/05/2021 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.  Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3  Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

    Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Deverá Vossa Senhoria:  1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2   tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.  ADVERTÊNCIAS:   1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª.  deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s):  Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 24 de março de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário 

  • 25/03/2021 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 16:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 11:21

    Audiência de instrução e julgamento designada para 18/05/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/02/2021 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047688-77.2015.8.10.0001

Paulo Roberto Mocelin

Entreposto Comercial de Maquinas e Servi...

Advogado: Pablo Alves Naue

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004261-26.1998.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

B.r Pinheiro

Advogado: Celso Braun

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806413-45.2020.8.10.0000

Joao Neto de Morais

Joao Paulo Sousa de Morais

Advogado: Chris Bezerra dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2020 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0800118-03.2021.8.10.0082

John Lennon Silva Teixeira

Delegacia de Carutapera/Ma

Advogado: Josenias Costa dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800187-77.2020.8.10.0047

Leandro Sousa Silva

R. A. de Sousa - Passagens - EPP

Advogado: Leandro Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2020 17:32

Exibir Processo