09/07/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/04/2023 23:13

Decorrido prazo de JONILSON ALMEIDA VIANA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:12

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:00

Decorrido prazo de JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:00

Decorrido prazo de ELZIANE SILVA DE ARAUJO em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:00

Decorrido prazo de DANIELTON MARQUINHO SILVA em 15/03/2023 23:59.
12/04/2023 06:56

Publicado Intimação em 22/02/2023.
12/04/2023 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
20/02/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2022 11:34

Conclusos para julgamento
16/02/2022 11:32

Juntada de termo
16/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
25/09/2021 10:16

Decorrido prazo de JONILSON ALMEIDA VIANA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 10:16

Decorrido prazo de DANIELTON MARQUINHO SILVA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 10:15

Decorrido prazo de JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 10:14

Decorrido prazo de ELZIANE SILVA DE ARAUJO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 10:14

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 24/09/2021 23:59.
10/09/2021 03:41

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0810907-13.2021.8.10.0001 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO SANTANA BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 REU: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado/Autoridade do(a) REU: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se pretendem produzir provas em audiência de Instrução e Julgamento, especificando-as, assim como requererem o que entenderem de direito.

Considerando-se que já houve a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para, caso queira, no mesmo prazo acima estabelecido, apresentar réplica.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Itinga do Maranhão/MA, 25 de agosto de 2021. ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.
30/08/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:19

Conclusos para despacho
25/08/2021 09:17

Juntada de termo
11/08/2021 10:41

Juntada de contestação
13/07/2021 16:11

Juntada de contestação
12/07/2021 20:25

Juntada de contestação
07/07/2021 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 09:53

Juntada de diligência
21/06/2021 16:50

Juntada de Certidão
03/06/2021 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2021 16:30

Expedição de Mandado.
29/05/2021 08:25

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2021 09:45

Conclusos para despacho
10/05/2021 09:44

Juntada de termo
03/05/2021 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2021 01:32

Decorrido prazo de EDUARDO SANTANA BORGES em 23/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 29/03/2021.
27/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0810907-13.2021.8.10.0001 AUTOR: EDUARDO SANTANA BORGES Advogado do(a) AUTOR: JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 RÉU: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO e outros DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Eduardo Santana Borges contra o Município de Itinga do Maranhão/MA e Fundação Sousândrade, na qual postulou a que seja convocado para realização da última fase do concurso (Curso de Formação de Guarda Municipal - CFGM, obejto do Edital nº001/2020- Prefeitura Municipal de Itinga.

Brevemente relatado.

Decido.

Considerando o domicílio da parte requerida, Município de Itinga do Maranhão/MA, há que se aplicar a regra contida no art. 75, inciso III, do Código Civil c/c art. 53, inciso III, alínea a, do novo Código de Processo Civil; pelo que se perfaz incompetente este Juízo para processar e julgar o caso sob cotejo.

Ademais, sendo o concurso objeto da lide e as fases todas realizadas no Município de Itinga, as provas, em eventual instrução processual, serão produzidas, obviamente, naquele foro, motivo pelo qual, com base na fundamentação supra, declino a competência e determino a remessa dos autos à Comarca de Itinga do Maranhão/MA, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

São Luís, 24 de março de 2021.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública.
25/03/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 13:40

Declarada incompetência
23/03/2021 17:23

Conclusos para decisão
23/03/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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