TJMA - 0002401-81.2021.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

PLANTAO CENTRAL DO MAIOBAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICK CARLOS DA SILVA GONSAGA

CPF *20.***.*73-14

RICK CARLOS DA SILVA

RAFAEL DA SILVA DIAS

CPF *22.***.*54-16

JOAO PEDRO FERREIRA MATOS

CPF *15.***.*68-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAGNO ANTONIO CASTRO ALBUQUERQUE FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 15:34

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2025 13:47

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 20/01/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 10:37

    Juntada de termo

  • 16/10/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 18:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/10/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 09:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/10/2023 13:16

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 29/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 13:15

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 23:48

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 23:47

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:32

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:32

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 29/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:21

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:58

    Juntada de diligência

  • 29/09/2023 19:59

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:54

    Juntada de diligência

  • 22/09/2023 12:05

    Juntada de protocolo

  • 22/09/2023 12:04

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2023 20:44

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 15:35

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 10:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 19/09/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:44

    Juntada de petição

  • 27/08/2023 00:33

    Decorrido prazo de MAGNO ANTÔNIO CASTRO ALBUQUERQUE FILHO em 25/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de CAIO CESAR DE SOUSA CAMPOS em 25/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 14:33

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 17:57

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 02:23

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 20:13

    Juntada de diligência

  • 22/08/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/08/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2023 17:11

    Juntada de diligência

  • 17/08/2023 09:13

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 17/08/2023 09:10

    Juntada de protocolo

  • 17/08/2023 08:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2023 08:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 10:44

    Juntada de petição

  • 16/09/2022 10:45

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2022 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 10:30 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 14/09/2022 09:48

    Outras Decisões

  • 22/07/2022 16:57

    Decorrido prazo de Rafael da Silva Dias em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:50

    Decorrido prazo de João Pedro Ferreira Matos em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:27

    Decorrido prazo de Rafael da Silva Dias em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:11

    Decorrido prazo de João Pedro Ferreira Matos em 04/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 22:17

    Decorrido prazo de Rick Carlos da Silva em 24/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 11:03

    Juntada de contestação

  • 28/06/2022 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2022 13:51

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2022 13:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2022 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 20:42

    Juntada de diligência

  • 27/06/2022 19:31

    Juntada de contestação

  • 22/06/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 15:09

    Juntada de diligência

  • 22/06/2022 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 10:06

    Juntada de diligência

  • 31/05/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 17:15

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 11:10

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2022 11:09

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2022 15:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/05/2022 13:38

    Recebida a denúncia contra João Pedro Ferreira Matos (INVESTIGADO)

  • 11/05/2022 07:45

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 20:42

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 09:31

    Juntada de petição inicial

  • 06/05/2022 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/05/2022 10:50

    Declarada incompetência

  • 26/04/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 14:25

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/04/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 10:25

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0002401-81.2021.8.10.0001 (21892021) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça INDICIADO: JOAO PEDRO FERREIRA MATOS e RAFAEL DA SILVA DIAS e RAFAEL DA SILVA DIAS e RICK CARLOS DA SILVA GONSAGA INTIMAÇÃO DO DESPACHO JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL - Osmar Gomes dos Santos SECRETÁRIA JUDICIAL NITHIA SIMÕES CASTELO BRANCO - PROC.

    Nº 2401-81.2021.8.10.0001 (21892021) - Acusado(s): JOAO PEDRO FERREIRA MATOS, RICK CARLOS DA SILVA GONSAGA , RAFAEL DA SILVA DIAS - com advogado(s): MICHEL SOUZA MACHADO, OAB/MA 13.759, conforme Despacho/Decisão nos autos - Intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para tomar ciência da decisão de fls.61-64 referente à soltura dos acusados acima mencionados.

    São Luís, 25 de Março de 2021.

    Eu, Francilene Batista Galvao, Servidor(a) da 7ª Vara Criminal, subscrevi.

    Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 7ªVara Criminal Resp: 148122

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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