02/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/07/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 09:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:57

Juntada de petição
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de QG PRIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de SL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
30/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
24/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/04/2025.
24/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
12/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/04/2025.
12/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
11/04/2025 14:06

Juntada de petição
03/04/2025 17:42

Juntada de petição
02/04/2025 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 17:41

Outras Decisões
11/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:50

Juntada de petição
27/01/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:35

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:30

Juntada de petição
28/10/2024 19:13

Juntada de petição
23/10/2024 19:35

Juntada de petição
14/10/2024 01:35

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
29/07/2024 07:41

Juntada de petição
16/07/2024 11:13

Juntada de termo de juntada
15/07/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:40

Juntada de petição
09/04/2024 16:30

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:31

Juntada de petição
30/01/2024 21:25

Decorrido prazo de CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO em 25/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:48

Juntada de petição
12/12/2023 03:25

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 15:56

Juntada de petição
04/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:02

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/11/2022 23:59.
17/01/2023 09:02

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 17:01

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:56

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:44

Juntada de petição
03/10/2022 10:31

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 18:15

Juntada de petição
31/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:41

Juntada de petição
07/04/2022 19:09

Juntada de petição
18/10/2021 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2021 17:30

Conclusos para despacho
19/04/2021 17:30

Juntada de Certidão
06/04/2021 18:33

Juntada de petição
31/03/2021 04:04

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 09:28

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001442-87.1996.8.10.0001 AUTOR: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO Advogados do(a) AUTOR: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO - SP26548, JOSE FERREIRA - MA5275 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
23/03/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 11:08

Juntada de Certidão
20/01/2021 11:04

Recebidos os autos
20/01/2021 11:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/1996

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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