29/05/2025 07:50

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:56

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:05

Juntada de petição
04/09/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:14

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:11

Juntada de petição
31/05/2022 09:23

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
31/05/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 16:49

Conclusos para despacho
19/04/2021 16:49

Juntada de Certidão
31/03/2021 14:47

Juntada de petição
26/03/2021 18:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS MATOS em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 03:12

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045321-85.2012.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
16/03/2021 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 10:45

Juntada de Certidão
13/01/2021 14:45

Recebidos os autos
13/01/2021 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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