TJMA - 0000091-33.2021.8.10.0024

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

16 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAXSUEL DA SILVA NOGUEIRA

CPF *05.***.*70-06

Advogados

RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MENDES NETO

OAB: 19606/MA

CPF *07.***.*22-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA OZANA SOUSA DO LAGO

EDUARDA SOUSA SILVA

ROMARIO MARTINS DE OLIVEIRA

MARCELO BRUNO RIBEIRO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 17:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 25/06/2025 11:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 25/06/2025 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de EDUARDA SOUSA SILVA em 11/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 09:37

    Juntada de petição

  • 07/04/2025 16:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/04/2025 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 16:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/04/2025 10:37

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 16:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2025 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 16:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/03/2025 11:05

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 17:05

    Juntada de juntada de ar

  • 28/03/2025 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/03/2025 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2025 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2025 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 17:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 09/12/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 19:09

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 10:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 08:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 30/04/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 02:08

    Decorrido prazo de MARIA OZANA SOUSA DO LAGO em 05/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:05

    Decorrido prazo de EDUARDA SOUSA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 11:00

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 16:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/01/2024 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 16:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/01/2024 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 15:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/01/2024 11:35

    Juntada de petição

  • 23/01/2024 15:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/01/2024 15:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2024 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 15:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 08:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 31/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:09

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:08

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:08

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:07

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:06

    Juntada de diligência

  • 01/02/2023 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2023 15:30 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 01/02/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 17:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/01/2023 16:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/10/2022 12:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MENDES NETO em 04/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MENDES NETO em 04/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 12:36

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 01/10/2022 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 09:51

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL  SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro   Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306  Processo n.º 0000091-33.2021.8.10.0024  Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)  Autor: 16ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL. e outros  Acusado(a)(s): MAXSUEL DA SILVA NOGUEIRA MANDADO DE INTIMAÇÃO  O Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal/MA, Dr.

    Marcello Frazão Pereira, MANDA a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, a quem este for distribuído, que em seu cumprimento INTIME-SE os seguintes: RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MENDES NETO Para comparecerem perante este Juízo, no Fórum desta Comarca, localizado na Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, centro, Bacabal/MA em audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos da Ação Penal n.º 0000091-33.2021.8.10.0024, que a Justiça Pública move contra MAXSUEL DA SILVA NOGUEIRA.   Para comparecerem perante este Juízo, no Fórum desta Comarca, localizado na Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, centro, Bacabal/MA em audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos da Ação Penal n.º 0000091-33.2021.8.10.0024, que a Justiça Pública move contra MAXSUEL DA SILVA NOGUEIRA.

    Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL Data: 30/01/2023 Hora: 15:30  30/01/2023 15:30  Manuel de Abreu, sn, Centro, BACABAL - MA - CEP: 65700-000  SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL  Instrução e Julgamento  Manuel de Abreu, sn, Centro, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 CUMPRA-SE na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Bacabal, Estado do Maranhão, aos 27 de setembro de 2022.

    Eu, GIOVANA REIS GUIMARAES TEIXEIRA, digitei, conferi e assino por ordem do MM.

    Juiz de Direito Marcello Frazão Pereira, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal/ MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, Prov. nº. 001/2007/CGJ/MA).  GIOVANA REIS GUIMARAES TEIXEIRA Servidor(a) Judicial

  • 27/09/2022 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 15:30 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 14/06/2022 08:47

    Recebida a denúncia contra MAXSUEL DA SILVA NOGUEIRA - CPF: *05.***.*70-06 (REU)

  • 08/06/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 09:38

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 17:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2022 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 16:57

    Juntada de petição

  • 12/01/2022 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2022 12:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/12/2021 16:49

    Outras Decisões

  • 13/12/2021 10:04

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 08:45

    Juntada de denúncia

  • 06/12/2021 21:09

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 10:28

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 08/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 12:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/07/2021 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 12:10

    Outras Decisões

  • 05/07/2021 13:18

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2021 13:58

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 16:38

    Decorrido prazo de 16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL - MA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 09:58

    Juntada de diligência

  • 21/05/2021 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 11:58

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 16:13

    Juntada de petição

  • 31/03/2021 23:09

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 23:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/03/2021 23:08

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 16:38

    Decorrido prazo de 16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL em 29/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 19:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/03/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 25/03/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 00:07

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 24/03/2021 00:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2021 00:38

    Juntada de diligência

  • 23/03/2021 21:30

    Juntada de petição

  • 22/03/2021 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro  Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306   JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000091-33.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL FLAGRANTEADO: MAXSUEL DA SILVA NOGUEIRA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MENDES NETO   FINALIDADE: INTIMAR o(a)  Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MENDES NETO - OAB/MA nº 19606, acerca da DECISÃO (id. nº 42723090), nos autos.

    Bem como,    Bacabal-MA, 19 de março de 2021.   BIANCA NORONHA ALBUQUERQUE Secretária Judicial

  • 19/03/2021 17:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2021 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 16:04

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 19/03/2021 14:38

    Revogada a Prisão

  • 17/03/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 12:30

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2021 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2021 16:33

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 09:34

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 12/03/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 16:49

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 14:36

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 14:36

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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