26/09/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/09/2025 16:26

Juntada de termo
26/09/2025 12:35

Juntada de petição
23/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2025 10:49

Juntada de petição
03/09/2025 07:20

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.
03/09/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 02:14

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO: 0801368-63.2025.8.10.0007 PROMOVENTE: HARLY ASAPH FERNANDES RIOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HARLY ASAPH FERNANDES RIOS - MA19991 PROMOVIDO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o demandado não foi citado (ID. 156597036), pois o endereço indicado é de sua mãe que não conhece o seu local de moradia e número de telefone.

Destaco que o Enunciado 5 do FONAJE trata-se de recebimento da citação no endereço do citado, o que logicamente não é o caso dos autos em razão da informação exarada na certidão do Oficial de Justiça.

Ademais, verifico que o demandante informou número de telefone para fins de realização de citação via WhatsApp (ID. 158569110).

Assim, determino a redesignação de audiência de conciliação e a citação do demandado via WhatsApp nos estritos moldes do provimento nº 23/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, devendo ser requisitado ao citado demandado, na mesma oportunidade, dentro do prazo de 48h a confirmação da entrega e leitura da mensagem (citação), bem como o envio de foto de algum documento hábil que comprove sua identificação.

Alternativamente, não sendo possível a confirmação da ciência ao destinatário conforme acima delineado, deverão os servidores da secretaria ou os oficiais de justiça tentar, ainda, o contato telefônico tradicional, a fim de confirmar as informações que possibilitem atestar a efetividade da comunicação pretendida (§ 3º, art. 3º, PROV. 23/2021 – CGJ/MA).

Inexistindo, contudo, êxito na aludida determinação, intime-se o demandante para, no prazo de de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço do demandado, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA
01/09/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 09:58

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 14:45, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/09/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 16:29

Outras Decisões
29/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:59

Juntada de termo
29/08/2025 09:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 13:45, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/08/2025 18:26

Juntada de petição
27/08/2025 16:22

Juntada de petição
06/08/2025 15:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/08/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 15:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2025 09:47

Juntada de petição
30/07/2025 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 17:45

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 13:45, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/07/2025 02:50

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2025.
30/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:21

Juntada de petição
01/06/2025 00:31

Conclusos para despacho
01/06/2025 00:30

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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