25/09/2025 16:43

Recebidos os autos
25/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/09/2025 16:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/09/2025 01:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LEITE VIEIRA em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2025 17:23

Juntada de contrarrazões
09/09/2025 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2025.
06/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2025 10:20

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/08/2025 02:13

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2025.
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2025 00:00

Intimação

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO DE: 18 A 25 E AGOSTO DE 2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0802116-41.2024.8.10.0101 AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO LEITE VIEIRA ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB/MA nº 22.861-A) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB/MA n°19.142-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATO DE TARIFAS BANCÁRIAS.

INEXISTÊNCIA DE DISTINGUISHING.

ART. 643, §1º DO RITJMA.

AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não conheceu do recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator), Luiz de França Belchior Silva (Presidente) e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe.

Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr.

José Ribamar Sanches Prazeres.

Sala das Sessões da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, realizada no período de 18 a 25 de agosto de 2025.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
27/08/2025 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 12:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOAO FRANCISCO LEITE VIEIRA - CPF: *07.***.*56-42 (APELANTE)
26/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 09:15

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:27

Recebidos os autos
30/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/07/2025 13:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/06/2025 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LEITE VIEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:20

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2025.
21/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2025 10:28

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/04/2025 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2025.
20/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:11

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO LEITE VIEIRA - CPF: *07.***.*56-42 (APELADO) e não-provido
11/04/2025 10:11

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido
21/03/2025 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2025 10:41

Juntada de parecer do ministério público
21/03/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:36

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LEITE VIEIRA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:40

Publicado Decisão (expediente) em 13/03/2025.
13/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:09

Recebidos os autos
07/03/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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