TJMA - 0803834-85.2023.8.10.0076

29/07/2025 08:04

Baixa Definitiva

29/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/07/2025 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/07/2025 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.

04/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 08:15

Conhecido o recurso de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*13-68 (APELANTE) e não-provido

26/06/2025 10:30

Conclusos para decisão

23/06/2025 08:26

Conclusos para decisão

16/06/2025 19:21

Conclusos para despacho

16/06/2025 19:21

Recebidos os autos

16/06/2025 19:21

Distribuído por sorteio