30/09/2025 10:01

Juntada de alegações finais
17/09/2025 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2025 22:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/09/2025 08:42

Conclusos para julgamento
10/09/2025 08:42

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA CORRÊA BORGES "JOÃOZINHO" em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
27/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Cândido Mendes Processo nº. 0000621-76.2015.8.10.0079–PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: RÉU: JOÃO BATISTA CORRÊA BORGES "JOÃOZINHO" ADVOGADO:Advogado do(a) REU: BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES - MA11501 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Réus, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Alegações Finais, no prazo prazo legal.

CâNDIDO MENDES/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
25/08/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:49

Juntada de alegações finais
07/08/2025 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2025 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2025 18:54

Juntada de termo de juntada
09/04/2025 21:52

Outras Decisões
11/02/2025 20:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:59

Juntada de petição
22/01/2025 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 19:59

Conclusos para despacho
05/12/2022 22:55

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 26/09/2022 23:59.
01/11/2022 11:49

Juntada de termo de juntada
03/10/2022 16:48

Juntada de petição
17/09/2022 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
17/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
17/09/2022 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830118-93.2025.8.10.0001

Maria de Jesus de Freitas

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Geraldo Pinto Santos Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0802625-16.2024.8.10.0151

Banco Bradesco SA

Cicero Jose da Silva

Advogado: Joelton Marcan Rocha Moraes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0830118-93.2025.8.10.0001

Maria de Jesus de Freitas

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Geraldo Pinto Santos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0802625-16.2024.8.10.0151

Cicero Jose da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Rafael Torres de Oliveira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0876351-85.2024.8.10.0001

Ilma Maria Dutra de Sousa

Seduc

Advogado: Anderson Lima Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2024 17:25

Exibir Processo