24/07/2025 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/07/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:44

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:07

Juntada de petição
09/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
09/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:00

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 08:45

Conclusos para despacho
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:06

Juntada de petição
20/10/2024 09:49

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 15:10

Declarada incompetência
07/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
15/02/2024 05:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/02/2024 23:59.
15/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
13/12/2023 06:28

Expedição de Informações pessoalmente.
07/12/2023 15:14

Juntada de Ofício
29/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:04

Conclusos para despacho
01/08/2023 07:11

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
08/02/2023 14:14

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2022 10:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/09/2022 23:59.
25/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:16

Juntada de Ofício
22/09/2022 15:22

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
20/08/2022 23:35

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2022 09:51

Juntada de Certidão
18/01/2022 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 09:21

Juntada de Ofício
10/11/2021 09:34

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:15

Juntada de Certidão
05/08/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 16:37

Juntada de Ofício
17/05/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 12:49

Conclusos para julgamento
07/10/2020 12:49

Juntada de Certidão
05/10/2020 11:53

Juntada de petição
01/10/2020 09:34

Juntada de petição
23/09/2020 01:16

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 22:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:52

Conclusos para despacho
04/09/2020 11:52

Juntada de Certidão
03/09/2020 17:07

Juntada de petição
27/08/2020 00:09

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 14:24

Juntada de Ato ordinatório
21/08/2020 02:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 17:01

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2020 09:44

Juntada de contestação
30/06/2020 14:08

Juntada de termo
15/05/2020 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 17:02

Conclusos para despacho
05/05/2020 17:02

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
31/10/2018 09:38

Juntada de petição
02/04/2018 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2018.
28/03/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2018 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2017 11:34

Conclusos para decisão
19/12/2017 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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