16/12/2021 10:16

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 12:59

Transitado em Julgado em 13/12/2021
14/12/2021 20:24

Decorrido prazo de ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ em 13/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:29

Juntada de petição
19/11/2021 18:21

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 17:05

Juntada de petição
18/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA End: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 fone: (99) 3529-2029 [email protected] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA REG.

DISTRIBUIÇÃO: 0800996-54.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Nomeação] PARTE REQUERENTE: CLAUDINE FEITOSA DE SA PARTE REQUERIDA: CIDALINA FEITOSA DA SILVA A Excelentíssima Senhora ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, DETERMINA a: INTIMAÇÃO da parte requerente CLAUDINE FEITOSA DE SA, através de seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439, e da parte requerida CIDALINA FEITOSA DA SILVA, para que tomem conhecimento da sentença prolatada por este Juízo, contendo o teor transcrito abaixo, ficando ciente de que, querendo, terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar recurso. SENTENÇA Claudinê Feitosa Oliveira, qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação de Curatela em face de sua tia, Cidalina Feitosa da Silva, também qualificada nos autos. A parte autora comunicou o falecimento da requerida (ID. 55836423) Certidão de óbito da requerida juntada aos autos (ID. 55845256).

Instado a se manifestar o Representante do Ministério Público opinou pela extinção do processo, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Eis o relatório.

Passo a decidir.

Pois bem, a requerente informou nos autos que a requerida faleceu, como prova do alegado, juntou aos autos certidão de óbito da mesma.

Assim, patente a perda superveniente do objeto, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.

Desta feita, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por falta do interesse de agir, ante a perda de seu objeto de modo superveniente.

Sem custas em face do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

P.

R.

I.

Imperatriz/MA, 16 de novembro de 2021.

ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA Juíza de Direito Imperatriz, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021. Itamara Oliveira Goveia Auxiliar Judiciário Assino de ordem do MM.

Juiz, art. 250 VI do CPC
17/11/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 11:48

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/11/2021 12:34

Conclusos para julgamento
12/11/2021 12:33

Juntada de termo
12/11/2021 10:57

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/11/2021 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 16:12

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:11

Juntada de termo
08/11/2021 15:17

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 09:10

Conclusos para despacho
21/09/2021 09:08

Juntada de termo
17/09/2021 14:30

Juntada de petição
16/09/2021 07:20

Decorrido prazo de ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 17:13

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:13

Juntada de termo
01/09/2021 15:15

Juntada de contrarrazões
23/08/2021 03:39

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 16:52

Juntada de Certidão
17/08/2021 16:44

Juntada de contestação
12/08/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 11:13

Desentranhado o documento
12/08/2021 11:13

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 11:13

Juntada de Certidão
29/06/2021 09:19

Juntada de termo
28/06/2021 15:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 28/06/2021 09:40 1ª Vara de Família de Imperatriz .
28/06/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:38

Juntada de Certidão
26/04/2021 15:08

Juntada de petição
25/03/2021 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA End: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 fone: (99) 3529-2029 [email protected] INTIMAÇÃO REG.

DISTRIBUIÇÃO: 0800996-54.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Nomeação] PARTE REQUERENTE: CLAUDINE FEITOSA DE SA PARTE REQUERIDA: CIDALINA FEITOSA DA SILVA A Excelentíssima Senhora ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO da parte autora CLAUDINE FEITOSA DE SA, através de seu Advogado ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ - MA12439 para participarem da audiência de Entrevista com curatelando designada para o dia 28/06/2021 09:40, a ser realizada por videoconferência através do link de acesso https://vc.tjma.jus.br/ana-6ba-a4f SEM NECESSIDADE DE SENHA DE ACESSO que será disponibilizado em até dois dias de antecedência nos próprios autos, como também será informado através da intimação.

Não possuindo meios eletrônicos para participar da videoconferência, sendo a audiência designada pela manhã, basta se dirigir ao fórum local para a sua realização, contudo, se a audiência for designada para o período da tarde, que seja informado com antecedência à secretaria judicial da 1ª Vara de Família através do telefone (99) 99195-6722.

Defiro pedido de justiça gratuita.

Imperatriz, Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ALIETE SOUSA NÓBREGA Técnica Judiciária Assino de ordem do MM.

Juiz, art. 250 VI do CPC
22/03/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 09:55

Juntada de petição
19/03/2021 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 09:13

Audiência de instrução designada para 28/06/2021 09:40 1ª Vara de Família de Imperatriz.
17/03/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:13

Conclusos para julgamento
16/03/2021 18:13

Juntada de termo
10/03/2021 08:52

Decorrido prazo de ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ em 09/03/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 15:23

Conclusos para decisão
28/01/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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