30/08/2025 00:01

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 15:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 09:37

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA (Telefone/Whatsapp: 98 2055-4192 email: [email protected]) PROCESSO Nº 0804340-36.2023.8.10.0052 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: JOSE JOAQUIM MENDES ALVES REQUERIDO(A): ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PALMEIRINHA - GAMA e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA DESIGNADA Pelo presente expediente, INTIMO a PARTE REQUERIDA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PALMEIRINHA - GAMA e seu Advogado ANTONIO CARLOS ABREU DOS SANTOS - MA21538, para conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada nestes autos para o dia 13/10/2025 ás 09:40h.

O link da Sala de Audiências da 1ª Vara de Pinheiro poderá ser acessado apontando a câmera do seu celular para o QR CODE abaixo: OBSERVAÇÕES: 1.

A audiência se realizará na forma presencial; 2.

Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma TELEPRESENCIAL, por videoconferência, com uso do Aplicativo Google Meet no link: https://www.tjma.jus.br/link/vara1pin 3.

Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4.

O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9.

Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10.

No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11.

Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12.

Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 2055-4192 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: balcao1234); 13.

Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14.

Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h.

Pinheiro/MA, data conforme assinatura do Sistema.

ROSANA LIRA CRUZ Servidora Judicial
27/08/2025 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 09:40, 1ª Vara de Pinheiro.
10/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:53

Juntada de petição
09/05/2025 17:00

Juntada de petição
14/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:19

Juntada de petição
07/02/2025 10:59

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 09:34

Juntada de contestação
02/12/2024 16:03

Decorrido prazo de RONALD ELSON SILVA COQUEIRO em 12/11/2024 23:59.
02/12/2024 16:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PALMEIRINHA - GAMA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:15

Juntada de diligência
22/11/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 16:15

Juntada de diligência
22/11/2024 16:12

Juntada de diligência
22/11/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 16:12

Juntada de diligência
22/11/2024 16:11

Juntada de petição
13/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:36

Expedição de Mandado.
15/10/2024 17:06

Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:06

Decorrido prazo de JOKSON ALBERTO SILVA NUNES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 07:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PALMEIRINHA - GAMA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:03

Audiência Justificação de posse realizada para 25/09/2024 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
30/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2024 10:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/09/2024 04:17

Decorrido prazo de RONALD ELSON SILVA COQUEIRO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 07:13

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 17:37

Expedição de Mandado.
12/06/2024 15:14

Audiência Justificação de posse designada para 25/09/2024 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
02/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
04/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 21:03

Conclusos para decisão
30/01/2024 21:02

Juntada de termo
25/01/2024 10:27

Juntada de petição
19/12/2023 19:13

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 15:59

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835941-92.2018.8.10.0001

Carlos Antonio do Rosario Viegas

Estado do Maranhao

Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800080-32.2024.8.10.0099

Martins Alves Cabral Junior

Gerencia Executiva do Inss

Advogado: Ulysses Raposo Lobao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0855013-55.2024.8.10.0001

Joana Maria Nascimento

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Swellen Yano da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0800822-57.2025.8.10.0023

Paulo Roberto Cruz Costa

Recargapay do Brasil Servicos de Informa...

Advogado: Jessica Paula Sousa Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800955-34.2025.8.10.0077

Maria Ferreira Pereira

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2025 11:12

Exibir Processo