19/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0801868-22.2023.8.10.0033 APELANTE: MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PI 19.842-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG 103.082-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
17/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:06

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 11:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:47

Publicado Intimação em 19/05/2025.
27/05/2025 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
26/05/2025 16:44

Juntada de apelação
15/05/2025 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 20:17

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 16:38

Juntada de petição
11/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/04/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:20

Juntada de petição
08/04/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:06

Juntada de petição
08/02/2024 14:20

Juntada de contestação
30/01/2024 23:49

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:08

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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