TJMA - 0801627-56.2025.8.10.0040

19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2025 13:48

Juntada de contrarrazões

15/07/2025 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025 18:36

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025 16:00

Juntada de apelação

10/07/2025 09:15

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

08/07/2025 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025 23:22

Indeferida a petição inicial

16/05/2025 10:54

Conclusos para despacho

09/05/2025 10:08

Juntada de petição

07/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

05/05/2025 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 23:06

Determinada a emenda à inicial

20/02/2025 15:57

Juntada de petição

14/02/2025 08:47

Conclusos para despacho

11/02/2025 09:55

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025 09:17

Declarada incompetência

03/02/2025 14:03

Conclusos para decisão

03/02/2025 14:02

Juntada de termo

29/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio