22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Brejo Processo nº. 0801178-58.2023.8.10.0076–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS GABRIEL SOUSA SANTOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718-A RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BREJO/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 11:38

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2025 11:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA em 20/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:58

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL SOUSA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 10:51

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2025 08:02

Juntada de termo
10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL SOUSA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:53

Recebidos os autos
15/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/05/2025 11:48

Juntada de recurso especial (213)
10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL SOUSA SANTOS em 09/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:20

Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2025.
22/03/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 19:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (APELADO) e não-provido
06/03/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:55

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL SOUSA SANTOS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/02/2025 10:39

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 08:56

Recebidos os autos
03/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/02/2025 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/01/2025 13:00

Juntada de parecer
18/11/2024 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:18

Recebidos os autos
11/11/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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