17/09/2025 01:23

Decorrido prazo de ANA SILVIA RAMALHO CARVALHO em 16/09/2025 23:59.
01/09/2025 04:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0864664-77.2025.8.10.0001 DEMANDANTE: ANA SILVIA RAMALHO CARVALHO DEMANDADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 18/08/2026 11:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
28/08/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 19:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2026 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/07/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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