26/08/2025 03:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0891730-66.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LARISSA PAULA SALAZAR MARQUES - MA27234 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Considerando que os presentes autos tratam-se de demanda com pedido de indenização, sob alegação de saques indevidos da conta do PASEP , esclareço que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou recursos sob o tema repetitivo nº 1300, cuja questão submetida a julgamento é "saber a qual das partes compete o ônus de provas que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", e DETERMINOU a suspensão do processamento de todos os processos pendentes , individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria tramitem em território nacional, nos termos do art. 1037, II, do CPC.

Sendo assim, DETERMINO a suspensão destes autos até que haja posterior deliberação do STJ sobre o Tema Repetitivo nº 1300.

Cumpra-se.

São Luís, 20 de agosto de 2025 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA
22/08/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:23

Decorrido prazo de LARISSA PAULA SALAZAR MARQUES em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:55

Juntada de petição
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LARISSA PAULA SALAZAR MARQUES em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:31

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 22:20

Juntada de contestação
06/02/2025 16:43

Juntada de petição
05/02/2025 10:15

Juntada de petição
31/01/2025 07:30

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 12:40

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
27/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:40

em cooperação judiciária
27/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:03

Juntada de petição
02/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:26

em cooperação judiciária
26/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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