29/08/2025 16:44

Juntada de petição
29/08/2025 07:00

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:49

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0802977-06.2024.8.10.0108 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS Réu: RAUL LEITE MARTINS DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OASIS em face de RAUL LEITE MARTINS, ambos qualificados nos autos.

Determinada emenda à inicial (ID 137219627), cumprida pelo exequente em ID 137538577.

Citado, o executado deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento do débito Sobreveio petição de ID 157352560 informando que as partes compuseram sobre a dívida executada, bem como, requerendo a suspensão do feito até o cumprimento integral da obrigação.

Realizado bloqueio parcial do valor devido nas contas do executado (ID 157469844). É o relatório.

Decido.

Na espécie, depreende-se que as partes celebraram composição amigável relativamente ao objeto da ação de execução e pugnaram pela suspensão do processo pelo prazo necessário ao integral cumprimento do ajuste.

Sobre o caso, dispõe o art. 922 do CPC que: Art. 922.

Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.

Parágrafo único.

Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.

Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que o executado cumpra a avença acordada.

Findo o prazo, certifique-se, levanta-se a suspensão do feito e intime-se o exequente para manifestar-se quanto ao cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise, inclusive quanto ao bloqueio realizado.

Cumpra-se.

Pindaré-Mirim, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO BARBOSA BESERRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim
19/08/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/08/2025 11:59

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:40

Juntada de Certidão de regularização de movimentação
14/08/2025 19:17

Juntada de petição
08/08/2025 19:56

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:20

Decorrido prazo de RAUL LEITE MARTINS em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 11:29

Juntada de diligência
06/08/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 11:29

Juntada de diligência
24/07/2025 15:51

Juntada de petição
25/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
18/04/2025 13:46

Recebida a emenda à inicial
03/04/2025 10:38

Juntada de petição
09/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:33

Juntada de petição
17/12/2024 13:12

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802758-74.2024.8.10.0081

Valter Ferreira Barros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Frederico Herrera Faggioni Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0800445-58.2024.8.10.0076

Francisco Barboza de Meireles

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2025 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0800445-58.2024.8.10.0076

Francisco Barboza de Meireles

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0800051-30.2025.8.10.0007

Maria do Socorro Dias Dutra

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucycleiton Serra Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0804909-54.2024.8.10.0035

Raimunda Monteiro dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fernando Henrique Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2024 13:59

Exibir Processo