17/09/2025 01:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 01:16

Decorrido prazo de REBECA DAFANE DE OLIVEIRA ROCHA em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0821623-94.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: REBECA DAFANE DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO:Advogados do(a) IMPETRANTE: EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583, RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921, THAIS THADEU FIRMINO - DF51306 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
28/08/2025 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:17

Recebidos os autos
28/08/2025 11:17

Juntada de despacho
15/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/04/2025 16:56

Juntada de contrarrazões
04/03/2025 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 18:01

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 18:36

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 10/02/2025 23:59.
10/01/2025 15:15

Juntada de malote digital
09/12/2024 16:46

Juntada de apelação
18/11/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 18:06

Denegada a Segurança a REBECA DAFANE DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *01.***.*75-85 (IMPETRANTE)
12/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
11/10/2024 08:39

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/10/2024 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:52

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:53

Juntada de diligência
08/08/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 18:53

Juntada de diligência
06/08/2024 07:52

Expedição de Mandado.
05/08/2024 17:43

Juntada de petição
01/08/2024 02:44

Decorrido prazo de REBECA DAFANE DE OLIVEIRA ROCHA em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:31

Juntada de Mandado
10/07/2024 00:41

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:25

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:37

Juntada de petição
19/04/2024 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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