13/01/2025 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/01/2025 16:18

Juntada de ato ordinatório
05/01/2025 16:55

Juntada de contrarrazões
12/12/2024 19:14

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:23

Juntada de ato ordinatório
07/12/2024 02:07

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA BARROS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:29

Juntada de apelação
16/11/2024 18:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 15:04

Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
09/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:21

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA BARROS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:21

Decorrido prazo de DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:59

Juntada de petição
20/10/2024 13:38

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 12:27

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
26/09/2024 05:53

Decorrido prazo de DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:53

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA BARROS em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 08:44

Juntada de petição
24/09/2024 08:38

Juntada de petição
24/09/2024 08:35

Juntada de petição
23/09/2024 10:32

Juntada de petição
18/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:17

Decorrido prazo de DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:17

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA BARROS em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:51

Juntada de réplica à contestação
13/08/2024 13:35

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:09

Juntada de contestação
08/07/2024 15:53

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA BARROS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:16

Decorrido prazo de DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:16

Decorrido prazo de HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:34

Conclusos para despacho
07/03/2024 02:56

Decorrido prazo de HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA BARROS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:56

Decorrido prazo de DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 10:21

Juntada de petição
08/02/2024 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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