28/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0859161-12.2024.8.10.0001 APELANTE: MARIA BATISTA DE SANTANA ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA ALMEIDA - OAB/MA 9.680-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - OAB/MG 41.796-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
18/07/2025 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2025 10:25

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 23:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:17

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:37

Juntada de apelação
23/06/2025 13:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:55

Juntada de réplica à contestação
30/01/2025 14:24

Juntada de contestação
13/12/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 17:54

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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