15/09/2025 07:48

Publicado Sentença (expediente) em 15/09/2025.
15/09/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 14:21

Juntada de petição
11/09/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:51

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2025 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 15:37

Desentranhado o documento
11/09/2025 15:14

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FRANCISCO EUGENIO DA SILVA - CPF: *08.***.*53-72 (AUTOR DO FATO)
11/09/2025 14:24

Conclusos para julgamento
11/09/2025 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:10

Juntada de Informações prestadas
11/09/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:38

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:08

Juntada de petição
20/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2025 14:40

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:18

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 14:00, Vara Única de Buriti.
20/08/2025 14:18

Homologada a Transação Penal
20/08/2025 10:11

Juntada de petição
20/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:51

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, Vara Única de Buriti.
19/08/2025 14:48

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 09:00, Vara Única de Buriti.
19/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0802607-98.2023.8.10.0031 DENOMINAÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PARTE(S) REQUERENTE(S): 2º Distrito de Polícia Civil de Chapadinha e outros ADVOGADO(A): PARTE(S) REQUERIDA(S): PEDRO CONCEICAO DA COSTA e outros (2) ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR DO FATO: MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA - MA20603 Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO - MA20664 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR DO FATO, do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM.

Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado em face de FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA pela prática, em tese, do delito tipificado no art. 29 da Lei nº. 9.605/98.

Há audiência preliminar designada para setembro de 2025.

Partes devidamente intimadas.

Os autos me vieram conclusos em virtude do projeto “Semana da Pauta Verde”.

Decido.

Considerando a determinação do TJMA de priorização dos processos afetos ao projeto “Semana da Pauta Verde”, antecipo a realização da audiência preliminar já designada para o dia 20 de agosto de 2025, 14h no fórum local.

Fica possibilitada a participação do autor dos fatos e de seu advogado por meio de sistema de videoconferência.

Link para participação: www.tjma.jus.br/link/vara1bur Intimem-se o autor dos fatos e seu advogado, sendo autorizada a intimação por meio do envio de mensagem nos aplicativos.

Notifique-se o MP.

Cumpra-se.

Buriti/MA, 18 de agosto de 2025.

Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti
18/08/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:54

Juntada de petição
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:16

Expedição de Informações por telefone.
27/06/2025 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 13:03

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 09:00, Vara Única de Buriti.
23/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:16

Juntada de petição
28/04/2025 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 20:08

Juntada de petição
11/04/2025 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 16:14

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de PEDRO CONCEICAO DA COSTA - CPF: *50.***.*32-00 (AUTOR DO FATO)
21/03/2025 08:41

Conclusos para julgamento
21/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:41

Juntada de Informações prestadas
13/02/2025 11:32

Juntada de Informações prestadas
15/01/2025 10:07

Juntada de Informações prestadas
10/01/2025 16:14

Juntada de Informações prestadas
10/01/2025 16:13

Juntada de Informações prestadas
09/01/2025 08:58

Juntada de Informações prestadas
11/12/2024 16:21

Juntada de Informações prestadas
11/12/2024 16:19

Juntada de Informações prestadas
22/11/2024 11:31

Juntada de Informações prestadas
22/11/2024 11:19

Juntada de Informações prestadas
11/11/2024 09:02

Juntada de Informações prestadas
11/11/2024 09:01

Juntada de Informações prestadas
17/10/2024 14:18

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 14:00, Vara Única de Buriti.
17/10/2024 14:18

Homologada a Transação Penal
17/10/2024 12:02

Juntada de Informações prestadas
14/10/2024 12:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 12:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 12:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 12:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 12:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 12:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 08:01

Juntada de Informações prestadas
23/09/2024 17:39

Juntada de Carta precatória
23/09/2024 16:40

Juntada de Mandado
10/09/2024 10:53

Juntada de petição
30/08/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:40

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:00, Vara Única de Buriti.
20/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 18:24

Conclusos para despacho
05/05/2024 06:53

Juntada de petição
23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
26/02/2024 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:25

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:19

Juntada de petição
09/01/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:45

Decorrido prazo de 2º Distrito de Polícia Civil de Chapadinha em 31/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 10:05

Declarada incompetência
06/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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