19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Santa Quitéria Processo nº. 0801362-85.2023.8.10.0117–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO CARVALHO FILHO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: CLEANDRO DIAS SOUSA - MA11014-A RÉU: ROBERTO CARLOS MARTINS ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SANTA QUITéRIA DO MARANHãO/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 13:27

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/08/2025 13:00

Juntada de termo
18/08/2025 11:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/08/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:51

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 14/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:51

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ROBERTO CARLOS MARTINS - CPF: *66.***.*06-87 (RECORRENTE) e FRANCIMÁRIO ARAGÃO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)
03/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:49

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:39

Publicado Intimação de acórdão em 09/06/2025.
10/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 07:19

Publicado Intimação de acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:49

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
03/06/2025 14:47

Revogada a gratuidade de justiça
03/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento
22/05/2025 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 16/05/2025 06:00.
22/05/2025 00:49

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 16/05/2025 06:00.
21/05/2025 11:34

Publicado Intimação em 13/05/2025.
21/05/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/04/2025 13:12

Recebidos os autos
29/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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