07/11/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
11/10/2023 21:28

Outras Decisões
11/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:48

Juntada de petição
10/10/2023 20:17

Outras Decisões
06/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:18

Juntada de petição
17/08/2023 00:41

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:08

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:24

Juntada de petição
28/06/2023 13:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:37

Juntada de petição
20/04/2023 10:36

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:36

Juntada de embargos de declaração
18/04/2023 06:18

Transitado em Julgado em 13/03/2023
15/04/2023 13:14

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
13/04/2023 10:55

Juntada de petição
10/04/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023 14:11

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
30/03/2023 17:31

Outras Decisões
14/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:54

Juntada de petição
13/02/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/02/2023 10:07

Conclusos para julgamento
26/01/2023 11:42

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 12:26

Juntada de diligência
18/11/2022 10:42

Expedição de Mandado.
06/11/2022 01:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:16

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:11

Juntada de Certidão
27/10/2022 16:01

Juntada de petição
21/10/2022 10:47

Juntada de petição
03/10/2022 14:31

Juntada de Certidão
27/09/2022 22:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2022 11:33

Conclusos para despacho
16/11/2021 15:03

Juntada de petição
29/10/2021 13:26

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:12

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:17

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0010408-39.1996.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FRANERE COMERCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA - OAB/MA705 EXECUTADO: PAULO ROGERIO SOUSA AZEVEDO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL ARAÚJO VERAS - OAB/MA11576-A, JOÃO BATISTA MUNIZ ARAÚJO - OAB/MA4086-A DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Franere Comércio Construções e Imobiliária LTDA em face de Paulo Rogério Sousa Azevedo, ambos devidamente qualificados.

Após infrutíferas tentativas de arrematação do imóvel penhorado, a parte exequente pleiteou em id nº 43263643 pela terceira avaliação do bem constrito.

Os autos vieram conclusos.

Era o que cabia relatar.

Decido.

Sabe-se que a execução é regida pelo princípio do resultado e cabe ao juiz zelar pela efetividade da prestação jurisdicional.

Logo, considerando que já foram realizadas 02 (duas) avaliações judiciais ( id nº 27033812 - Pág. 24 realizada em 22/09/2016 e 27033811 - Pág. 163 realizada em 11/08/2008) e 02 (dois) leilões negativos (id nº 27033812 - Pág. 63 e id nº 27033812 - Pág. 84), não resta dúvida de que o bem penhorado é de difícil alienação, não havendo razão para deferimento de terceira avaliação sobre o mesmo imóvel.

Ademais, constatando que o feito já tramita há mais de 25 (vinte e cinco) anos sem e que já foram realizadas inúmeras tentativas infrutíferas de satisfação do crédito, torna-se necessário ponderar que novos atos de avaliação e praça do bem provavelmente movimentarão toda a máquina judiciária e trarão pouca utilidade ao processo.

FIRMADA, pois, em razões de razoabilidade e proporcionalidade, INDEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE DE ID Nº 43263643 relativo à terceira avaliação do imóvel.

Ressalto que, nessa situação em que foram negativos os leilões realizados, é dada a opção à parte exequente para que se manifeste sobre o interesse na adjudicação ou venda direta do bem, podendo ainda optar pela substituição da constrição, hipótese em que deverá indicar outro bem à penhora.

Sendo assim, determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias promover o ato que lhe compete.

Decorrido tal prazo sem que o credor tenha comprovado a alteração na capacidade econômica do executado, autorizo a expedição de CERTIDÃO DA DÍVIDA e SUSPENDO O CURSO DESTE PROCESSO pelo prazo de 01 (um) ano, com posterior arquivamento em caso de ausência de comprovação de mudança patrimonial do devedor.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
18/10/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 12:28

Outras Decisões
30/03/2021 15:03

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:32

Juntada de petição
22/03/2021 01:35

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0010408-39.1996.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA705 EXECUTADO: PAULO ROGERIO SOUSA AZEVEDO Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - OAB/MA4086, RAFAEL ARAUJO VERAS - OAB/MA11576 DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quarta-feira, 10 de março de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
18/03/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 12:17

Conclusos para despacho
21/07/2020 12:10

Juntada de Certidão
29/04/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 14:42

Conclusos para despacho
13/03/2020 17:12

Juntada de Certidão
13/03/2020 09:53

Juntada de Certidão
11/03/2020 15:50

Juntada de petição
18/02/2020 11:23

Juntada de petição
01/02/2020 09:53

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 15:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 27/01/2020 23:59:59.
14/01/2020 14:56

Apensado ao processo 0014223-44.1996.8.10.0001
14/01/2020 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 14:45

Juntada de Certidão
13/01/2020 17:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/01/2020 17:49

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/1996

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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