19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Processo nº. 0803660-09.2018.8.10.0058–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LAIANE VIEIRA LANDIM MORAES ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO JOSé DE RIBAMAR/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 12:52

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/08/2025 12:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2025 23:59.
02/07/2025 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 17:24

Juntada de petição
30/06/2025 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 10:26

Conhecido o recurso de LAIANE VIEIRA LANDIM MORAES - CPF: *17.***.*64-43 (APELANTE) e não-provido
23/06/2025 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:37

Juntada de parecer do ministério público
10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/05/2025 08:17

Juntada de petição
20/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 10:43

Recebidos os autos
19/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/05/2025 10:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/12/2024 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2024 13:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/11/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:39

Recebidos os autos
04/11/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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