05/09/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:14

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Processo nº. 0803660-09.2018.8.10.0058–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LAIANE VIEIRA LANDIM MORAES ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO JOSé DE RIBAMAR/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 16:54

Juntada de petição
18/08/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:52

Recebidos os autos
18/08/2025 12:52

Juntada de despacho
04/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/08/2024 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:42

Juntada de petição
03/07/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.
20/02/2024 19:35

Juntada de apelação
31/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 14:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/10/2022 09:55

Conclusos para decisão
20/07/2021 07:30

Juntada de petição
19/07/2021 19:12

Juntada de petição
08/06/2021 15:45

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2021 08:09

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:32

Juntada de contrarrazões
06/05/2021 16:38

Juntada de petição
06/05/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 22:15

Juntada de apelação cível
05/05/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2021 16:31

Conclusos para decisão
12/03/2021 07:50

Juntada de petição
31/08/2020 22:12

Juntada de petição
31/08/2020 18:54

Juntada de petição
24/08/2020 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2020 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
19/08/2020 08:53

Conta Atualizada
17/08/2020 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 18:02

Juntada de petição
06/05/2020 11:57

Juntada de petição
16/04/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2020 17:22

Conclusos para decisão
27/03/2020 17:21

Juntada de Certidão
11/09/2019 20:08

Juntada de petição
10/09/2019 12:03

Juntada de embargos de declaração
30/08/2019 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2019 20:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 11:24

Julgado improcedente o pedido
07/03/2019 10:35

Julgado improcedente o pedido
04/01/2019 14:45

Juntada de petição
05/12/2018 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 13:41

Conclusos para despacho
19/09/2018 13:40

Juntada de Certidão
10/09/2018 10:46

Juntada de petição
31/08/2018 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 11:34

Conclusos para despacho
30/07/2018 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864814-58.2025.8.10.0001

Josieli Carvalho Diniz

Estado do Maranhao

Advogado: Anderson Lima Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0801187-42.2025.8.10.0046

Rodrigo Soares Barros

Real Maia Transportes Terrestres LTDA - ...

Advogado: Macks Victor Cunha da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0801187-42.2025.8.10.0046

Rodrigo Soares Barros

Real Maia Transportes Terrestres LTDA - ...

Advogado: Macks Victor Cunha da Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0804242-71.2024.8.10.0034

Alberto Rodrigues de Araujo

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0803660-09.2018.8.10.0058

Laiane Vieira Landim Moraes

Estado do Maranhao

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2024 08:39

Exibir Processo