TJMA - 0873903-08.2025.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:13
Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2025.
-
17/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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15/09/2025 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2025 08:12
Conclusos para despacho
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12/09/2025 17:26
Juntada de petição
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21/08/2025 16:57
Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2025.
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21/08/2025 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0873903-08.2025.8.10.0001 Parte requerente: WANDERSON DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LILIAN ARAUJO BOUERES - MA21566 Parte requerida: DESPACHO Concedo à parte autora assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono, para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões negativas de registro de óbito da de cujus emitidas por todos os cartórios dos locais do Óbito e do sepultamento.
Adicionalmente, deverá apresentar, em mesmo prazo, o rol completo de informações exigido pelo art. 80 da Lei n.º 6.015/73, bem como declaração de sepultamento ou declaração de duas ou mais testemunhas com firma reconhecida em cartório.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 dias.
Em seguida, façam os autos conclusos para deliberação.
São Luís, Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara do Idoso e de Registros Públicos -
19/08/2025 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2025 08:57
Concedida a gratuidade da justiça a WANDERSON DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *05.***.*76-69 (REQUERENTE).
-
14/08/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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