TJMA - 0838670-62.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 23:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 12:02
Conclusos para decisão
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19/02/2025 15:43
Juntada de petição
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07/02/2025 19:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2025 23:59.
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12/12/2024 19:32
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AMORIM em 11/12/2024 23:59.
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22/11/2024 19:09
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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22/11/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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15/11/2024 07:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2024 07:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2024 08:11
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em agravo de Instrumento nº 0803486-67.2024.8.10.0000
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15/08/2024 18:03
Juntada de malote digital
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12/06/2024 11:34
Conclusos para decisão
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17/04/2024 00:36
Juntada de Certidão
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23/02/2024 14:45
Juntada de petição
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10/02/2024 00:42
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AMORIM em 09/02/2024 23:59.
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12/01/2024 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2024 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2023 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/10/2023 14:16
Conclusos para decisão
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05/10/2023 14:16
Juntada de Certidão
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05/10/2023 13:43
Juntada de petição
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01/08/2023 06:33
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AMORIM em 31/07/2023 23:59.
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24/07/2023 15:11
Juntada de petição
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06/07/2023 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2023 18:02
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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14/04/2023 18:37
Conclusos para decisão
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12/01/2023 13:36
Juntada de petição
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24/11/2022 14:13
Juntada de petição
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22/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0838670-62.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO AMORIM, MARIA SOBRINHA CARVALHO, ANA KARLA JALES DANTAS, MARIA GUARACY MESQUITA SOUSA, VERA LIVIA DE AMORIM CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063, ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -
21/11/2022 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2022 15:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2022 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 08:40
Conclusos para decisão
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29/09/2022 15:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/09/2022 15:46
Realizado Cálculo de Liquidação
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29/04/2022 07:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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28/04/2022 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 12:18
Juntada de petição
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18/02/2021 10:06
Conclusos para decisão
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16/02/2021 10:54
Juntada de petição
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05/02/2021 08:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2021 19:56
Juntada de petição
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20/01/2021 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0838670-62.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AMORIM e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063, ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699 Advogados do(a) EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063, ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699 Advogados do(a) EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063, ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699 Advogados do(a) EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063, ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699 Advogados do(a) EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063, ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outrosDespacho: (...) intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pelas partes Exequentes.
Publique-se e intimem-se.
São Luís, 04 de março de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
19/01/2021 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2020 09:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2020 09:00
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/03/2020 09:05
Juntada de petição
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05/03/2020 09:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/03/2020 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/03/2020 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 09:37
Conclusos para despacho
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17/12/2019 17:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 17:27
Juntada de pendência de cálculo
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22/03/2019 09:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/03/2019 12:07
Juntada de Petição de petição
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15/03/2019 00:36
Publicado Intimação em 15/03/2019.
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15/03/2019 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/03/2019 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2019 12:42
Juntada de Ato ordinatório
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21/02/2019 17:00
Juntada de petição
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18/01/2019 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica
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17/01/2019 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2018 16:09
Juntada de petição
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18/02/2018 16:47
Juntada de Petição de petição
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12/04/2017 16:28
Juntada de Petição de petição
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10/08/2016 10:43
Conclusos para despacho
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04/08/2016 23:26
Juntada de Petição de petição
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11/07/2016 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2016
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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