03/06/2022 02:29

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
02/06/2022 12:46

Juntada de petição
24/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807455-92.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A REU: RONALDO RABELO PEREIRA *61.***.*30-87 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO onde o requerente, por meio da petição de ID nº 53801124, manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito.

Isto posto, à vista do permissivo legal para a espécie, homologo a referida desistência, extinguindo o presente processo sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.

P.R.I.

São Luís (MA), 19 de maio de 2022.

JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível
23/05/2022 16:00

Arquivado Definitivamente
23/05/2022 15:59

Transitado em Julgado em 19/05/2022
23/05/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 10:42

Extinto o processo por desistência
19/05/2022 07:54

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:19

Juntada de petição
27/09/2021 08:35

Conclusos para despacho
27/09/2021 08:34

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:27

Juntada de cópia de decisão
18/04/2021 16:34

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 09/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 11:18

Juntada de petição
23/03/2021 01:49

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807455-92.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937 REU: RONALDO RABELO PEREIRA *61.***.*30-87 DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, a fim de regular a comprovação da efetivação da entrega de Notificação Extrajudicial do devedor, haja vista que o aviso de recebimento juntado aos autos foi devolvido sem o devido cumprimento, tendo como motivo a sinalização da opção "ausente", no documento sob o ID 41695311, página 2, não sendo assim, capaz de constituir o devedor em mora, posto que realizada em afronta ao parágrafo 2º do artigo 2º do DL 911/69, que preceitua que: §2º A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso recebimento, não se exigindo que assinatura constante do referido aviso seja do próprio destinatário.

Transcorrido o prazo, renove-se a conclusão.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021.

JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de São Luis
19/03/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 08:41

Conclusos para decisão
26/02/2021 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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