27/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0802057-90.2024.8.10.0121 APELANTE: MARIA IRENE DA CONCEICAO Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO SALES DE RESENDE - PI18765-A, NAIZA FERREIRA SILVA - MA28060 APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) APELADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora
07/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:31

Juntada de petição
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 01/08/2025 23:59.
10/07/2025 09:02

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de NAIZA FERREIRA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SALES DE RESENDE em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:01

Juntada de apelação
18/06/2025 08:12

Publicado Sentença (expediente) em 16/06/2025.
18/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:25

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:25

em cooperação judiciária
03/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:15

Juntada de petição
29/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:32

Juntada de petição
23/05/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:59

em cooperação judiciária
13/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
10/05/2025 20:29

Juntada de petição
05/05/2025 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2025.
05/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:36

em cooperação judiciária
23/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Bernardo
15/04/2025 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 15:00, Central de Videoconferência.
15/04/2025 15:09

Conciliação infrutífera
14/04/2025 16:27

Juntada de petição
14/04/2025 16:25

Juntada de petição
14/04/2025 16:10

Recebidos os autos.
14/04/2025 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
14/04/2025 09:53

Juntada de petição
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de NAIZA FERREIRA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SALES DE RESENDE em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Bernardo
17/03/2025 11:27

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 11:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 15:00, Central de Videoconferência.
20/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:39

Recebidos os autos.
02/12/2024 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
01/12/2024 09:41

Juntada de protocolo
30/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 13:21

em cooperação judiciária
30/11/2024 09:11

Juntada de protocolo
29/11/2024 21:26

Conclusos para decisão
29/11/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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