TJMA - 0802162-14.2024.8.10.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 01:00
Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 17/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 01:00
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 01:02
Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/08/2025 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802162-14.2024.8.10.0074 Partes: MARIA JOSE DA SILVA LIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Advogado do(a) APELANTE: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.
Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).
No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).
Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).
Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator -
22/08/2025 14:37
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
22/08/2025 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 14:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
14/08/2025 15:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
25/07/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 23:06
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 23:06
Recebidos os autos
-
22/07/2025 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806710-90.2024.8.10.0039
Raimundo Pinheiro da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Natanael Ferreira Pinheiro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/09/2025 08:05
Processo nº 0806710-90.2024.8.10.0039
Raimundo Pinheiro da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/12/2024 23:58
Processo nº 0802162-14.2024.8.10.0074
Maria Jose da Silva Lira
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Tatiana Rodrigues Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/07/2024 09:24
Processo nº 0870930-80.2025.8.10.0001
Antonio Jose Rodrigues Ferreira
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Maria Beatriz Rodrigues Dias
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/08/2025 16:15
Processo nº 0805471-56.2025.8.10.0026
Ana Rosa Barros Batista
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Geida Castro Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/07/2025 17:35