TJMA - 0800490-12.2024.8.10.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 17:29
Juntada de contrarrazões
-
19/09/2025 00:56
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 18/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 00:56
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 18/09/2025 23:59.
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19/09/2025 00:56
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/09/2025 23:59.
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27/08/2025 00:21
Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/08/2025 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800490-12.2024.8.10.0028 Partes: MARTINS DA SILVA GUAJAJARA BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Advogados do(a) APELANTE: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A Advogado do(a) APELADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.
Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).
No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).
Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).
Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator -
25/08/2025 09:53
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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25/08/2025 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2025 16:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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19/08/2025 14:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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05/08/2025 16:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/07/2025 10:46
Recebidos os autos
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31/07/2025 10:46
Juntada de petição
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29/04/2025 14:56
Baixa Definitiva
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29/04/2025 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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29/04/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 16:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/02/2025 09:17
Juntada de parecer do ministério público
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31/01/2025 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 14:49
Conclusos para despacho
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18/12/2024 15:01
Conclusos para despacho
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18/12/2024 15:01
Recebidos os autos
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18/12/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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