24/09/2025 09:11

Juntada de Certidão de adiamento
23/09/2025 14:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/09/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
16/09/2025 13:05

Juntada de petição
01/09/2025 14:37

Juntada de protocolo
28/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 28/08/2025.
27/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0800397-66.2025.8.10.0011 PARTE RECORRENTE: JUAN PEDRO SOARES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JUAN PEDRO SOARES DA SILVA - MA18376-A PARTE RECORRIDA: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A RELATOR: JUIZ MÁRIO PRAZERES NETO DESPACHO Inclua-se o presente processo/recurso na pauta da sessão virtual designada para o dia 16 (dezesseis) de setembro de 2025, com início às 15h00 (quinze horas) e término dia 23 (vinte e três) de setembro de 2025, no mesmo horário, ou, não se realizando, na sessão virtual imediatamente posterior, na forma do art. 343, § 1º, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão1.

Fica assegurada a sustentação oral mediante solicitação do representante da parte, segundo disciplinado no art. 346, § 1º, do RITJMA2.

Advirta-se que o prazo limite para requerer sustentação oral é de até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no mencionado Regimento Interno, fica facultado à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública, aos (as) advogados (as) e demais habilitados (as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (Art. 345-A).

O envio do arquivo de sustentação oral, na modalidade acima – meio eletrônico – deverá ser realizado mediante juntada da mídia nos autos eletrônicos, podendo ser por áudio ou vídeo, observado o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas definidos pelo sistema Processual Eletrônico - PJe, sob pena de ser desconsiderado.

O(A) advogado(a), o(a) defensor(a) público(a) e/ou o(a) procurador(a) firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados (as) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal Permanente de São Luís ____________________________________ 1 Art. 343.

As sessões virtuais serão realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores. § 1º A sessão virtual terá duração de sete dias corridos, com início às quinze horas, nos dias disciplinados para realização das sessões ordinárias presenciais, conforme os artigos 331 a 334 deste Regimento. 2 Art. 346.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: [...] § 1º As solicitações de retirada de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da sessão virtual.
26/08/2025 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/08/2025 15:11

Recebidos os autos
07/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2025 15:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:51

Recebidos os autos
06/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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