TJMA - 0804941-54.2022.8.10.0027
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/09/2025 10:46 Conclusos para decisão 
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                                            24/09/2025 10:19 Juntada de petição 
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                                            17/09/2025 01:27 Publicado Intimação em 17/09/2025. 
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                                            17/09/2025 01:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 
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                                            15/09/2025 14:30 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            15/09/2025 14:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/09/2025 10:12 Juntada de petição 
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                                            08/09/2025 19:12 Juntada de petição 
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                                            01/09/2025 02:03 Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025. 
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                                            30/08/2025 01:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 
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                                            29/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Barra do Corda Processo nº. 0804941-54.2022.8.10.0027–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA MATOS RIBEIRO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A RÉU: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
 
 BARRA DO CORDA/MA, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
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                                            28/08/2025 08:30 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            28/08/2025 08:30 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            28/08/2025 08:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/08/2025 08:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/08/2025 08:30 Juntada de Certidão 
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                                            28/08/2025 08:30 Recebidos os autos 
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                                            28/08/2025 08:30 Juntada de decisão 
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                                            30/05/2025 14:01 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            29/04/2025 10:53 Juntada de petição 
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                                            11/04/2025 18:42 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            11/04/2025 18:41 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/04/2025 10:15 Juntada de apelação 
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                                            07/03/2025 14:01 Juntada de petição 
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                                            19/02/2025 00:22 Publicado Intimação em 19/02/2025. 
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                                            18/02/2025 03:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 
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                                            17/02/2025 13:18 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            10/02/2025 14:01 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            01/11/2024 10:32 Julgado procedente o pedido 
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                                            30/10/2024 08:59 Conclusos para julgamento 
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                                            28/10/2024 08:46 Juntada de réplica à contestação 
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                                            22/10/2024 03:35 Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024. 
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                                            22/10/2024 03:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 
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                                            18/10/2024 09:26 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            18/10/2024 09:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/09/2024 11:32 Juntada de contestação 
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                                            08/08/2024 14:11 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            12/06/2024 12:57 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/06/2024 17:18 Conclusos para despacho 
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                                            25/03/2024 22:51 Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas 
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                                            21/02/2024 09:27 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            06/09/2023 15:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/09/2023 10:04 Conclusos para despacho 
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                                            11/07/2023 11:02 Juntada de petição 
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                                            01/06/2023 08:46 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            31/05/2023 09:41 Conclusos para despacho 
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                                            07/03/2023 11:50 Juntada de petição 
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                                            02/02/2023 11:37 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            25/01/2023 15:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/12/2022 09:21 Conclusos para despacho 
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                                            18/11/2022 13:07 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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