27/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE em 26/09/2025 23:59.
25/09/2025 02:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 11:29

Juntada de termo
20/09/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2025 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2025 12:47

Juntada de petição
11/09/2025 01:57

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:58

Juntada de petição
01/09/2025 10:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 07:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 07:48

Juntada de Certidão
30/08/2025 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 2055-2612/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800082-47.2025.8.10.0008 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE Requerido(a): CARLOS MAGNO COSTA DESPACHO Inicialmente, proceda-se à evolução da classe processual da fase de conhecimento para a fase de cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito.

Em seguida, intime-se o executado, para que efetue o pagamento do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa do art. 523, §1º, do CPC, seguida de penhora online.

Realizado o pagamento voluntário, intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária de sua titularidade ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, a fim de que se proceda a transferência eletrônica dos valores depositados em Juízo referente a condenação ou manifestar interesse na expedição do alvará judicial.

Em seguida, expeça-se o alvará de transferência ao Banco do Brasil para a realização da transferência eletrônica do valor depositado em conta judicial a disposição desse Juízo, com o devido arquivamento dos autos, obedecendo-se as formalidades legais.

Não efetuado o pagamento, encaminhem-se os autos aos cálculos, para apuração/atualização do valor exequendo, com a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, e, em seguida, proceda-se com a penhora on-line sobre as contas do executado, na quantia apurada nos cálculos.

Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei, sob pena de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s).

Não havendo impugnação, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte exequente, após o prazo legal.

Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em contas bancárias do devedor, devendo-se nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data de assinatura do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final, respondendo pelo 3º JEC Termo Judiciário de São Luís
20/08/2025 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 08:25

Transitado em Julgado em 13/08/2025
20/08/2025 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 01:26

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO COSTA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 16:20

Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:15

Juntada de termo
07/08/2025 09:56

Juntada de protocolo
30/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 18:45

Juntada de diligência
27/07/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 18:45

Juntada de diligência
25/07/2025 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:20

Juntada de petição
15/07/2025 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 17:50

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:22

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 10:55

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 09:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/04/2025 18:53

Juntada de diligência
08/04/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 18:53

Juntada de diligência
05/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 06:45

Juntada de diligência
04/04/2025 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 06:45

Juntada de diligência
30/03/2025 01:37

Publicado Intimação em 19/03/2025.
30/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
28/03/2025 02:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 03:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:19

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 09:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:43

Juntada de termo
19/03/2025 20:28

Juntada de protocolo
19/03/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 11:22

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 08:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/03/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 06:37

Juntada de protocolo
17/03/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 06:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 06:55

Juntada de termo
14/03/2025 20:42

Juntada de protocolo
10/03/2025 17:55

Juntada de diligência
10/03/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 17:55

Juntada de diligência
06/03/2025 17:33

Publicado Intimação em 24/02/2025.
06/03/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
27/02/2025 12:12

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:08

Juntada de termo
26/02/2025 20:56

Juntada de protocolo
20/02/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:25

Juntada de diligência
20/02/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:25

Juntada de diligência
08/02/2025 09:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 11:39

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:58

Juntada de protocolo
28/01/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 08:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/01/2025 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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