18/09/2025 12:39

Juntada de petição
04/09/2025 16:24

Juntada de petição
22/08/2025 10:18

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0870520-22.2025.8.10.0001 DEMANDANTE: ROSICLER APARECIDA COSTA GUIMARAES MALTA Advogado do(a) REQUERENTE: DAVID FRANCA DE SOUZA - MA7919 DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA, na forma da Lei n.º 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: ROSICLER APARECIDA COSTA GUIMARAES MALTA, acerca da Decisão/Despacho (id 157749671), bem como, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 24/02/2026 às 11:45, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, Rolland Alex Monteles da Silva, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 250, VI do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
20/08/2025 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 07:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/08/2025 07:14

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 17:36

Conclusos para despacho
03/08/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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