13/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:04

Juntada de petição
30/10/2024 10:01

Juntada de termo
30/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:24

Decorrido prazo de J. R. AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - ME em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 01:59

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 16:48

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 19:22

Conclusos para julgamento
31/07/2024 19:21

Juntada de termo
31/07/2024 14:48

Juntada de petição
11/06/2024 19:06

Juntada de petição
17/05/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:03

Juntada de termo
02/10/2023 14:25

Juntada de petição
20/09/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:50

Juntada de termo
23/06/2023 16:02

Juntada de petição
13/06/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:15

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:14

Juntada de termo
09/11/2022 14:25

Juntada de petição
05/09/2022 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 16:15

Juntada de termo
21/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 16:29

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2021 16:46

Conclusos para despacho
16/04/2021 16:45

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:22

Juntada de petição
28/03/2021 02:19

Decorrido prazo de J. R. AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - ME em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:25

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0019026-50.2008.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): J.

R.

AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 17 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
17/03/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 14:28

Juntada de Certidão
05/02/2021 16:30

Recebidos os autos
05/02/2021 16:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2008

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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