TJMA - 0802482-06.2023.8.10.0137

27/08/2025 14:23

Baixa Definitiva

27/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2025 14:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2025 00:45

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARROS em 26/08/2025 23:59.

04/08/2025 01:17

Publicado Decisão em 04/08/2025.

02/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025 20:16

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARROS - CPF: *04.***.*81-15 (APELANTE) e provido

06/05/2025 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2025 12:47

Juntada de parecer do ministério público

30/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARROS em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:24

Publicado Despacho em 02/04/2025.

03/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 09:30

Conclusos para despacho

26/03/2025 09:30

Recebidos os autos

26/03/2025 09:30

Distribuído por sorteio