17/09/2025 01:13

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 11:54

Juntada de petição
09/09/2025 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 22:10

Mantida a prisão preventida
22/08/2025 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ANDRE DE JESUS COSTA SOARES em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 15:30, Vara Única de São Vicente Férrer.
12/06/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:53

Juntada de protocolo
07/05/2025 10:41

Juntada de Ofício
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de DILTON LAZARO COSTA MARTINS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA KATIANE FONSECA PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS SANTOS SERRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de FLAVIANO DAS MERCES MARTINS CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONSECA PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:22

Juntada de petição
07/04/2025 14:01

Juntada de petição
05/04/2025 15:58

Juntada de petição
05/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
05/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
05/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
05/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
05/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
05/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
05/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
05/04/2025 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2025 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2025 15:39

Juntada de Mandado
03/04/2025 18:12

Juntada de petição
03/04/2025 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 15:30, Vara Única de São Vicente Férrer.
18/03/2025 19:21

Mantida a prisão preventida
17/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:42

Juntada de contestação
09/03/2025 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:13

Decorrido prazo de JONATHAN AVELAR MORAES em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:30

Expedição de Mandado.
30/01/2024 21:03

Decorrido prazo de JONATHAN AVELAR MORAES em 22/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:29

Juntada de petição
05/12/2023 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2023 02:37

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER VARA UNICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias Processo nº. 0000722-52.2018.8.10.0130 – AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Tipificação Penal: art. 121, § 2º, I, III e IV DO CP Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: JONATHAN AVELAR MORAES A EXMA.

SRA.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, MM.

JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINHEIRO, RESPONDENDO PELA COMARCA DESÃO VICENTE FÉRRER, ESTADO DO MARANHÃO, (PORTARIA- CGJ- 24512023),NAS FORMAS DA LEI, ETC...

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem e dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Judicial, se processam os autos da Ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), n° 0000722-52.2018.8.10.0130, em que o MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO move em desfavor de JONATHAN AVELAR MORAES, sendo determinada a expedição do presente edital, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal, para CITAR JONATHAN AVELAR MORAES, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido em 25/02/1984, filho de José Maria Costa Moraes e Maria Lucia Avelar Moraes, portador do CPF: *25.***.*83-12, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, dando-lhe por incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I, III e IV DO CP, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, ciente que, na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações, especificar todas as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada, no prazo, a resposta ou se o acusado, citado, não constituir advogado ou informar a sua impossibilidade financeira de fazê-lo, será determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, podendo vir a ser decretada sua prisão preventiva como forma de assegurar a eventual aplicação da lei penal ou na presença de algum outro requisito do art. 312 do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento do interessados e não possam alegar ignorância, mando expedir o presente edital que será publicado no Diário Oficial da Justiça e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, Fórum Des.

José Henrique Campos, Rua Dr.

Paulo Ramos, s/n, Centro, São Vicente Férrer/MA, CEP 65.220-000.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Vicente Férrer, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.

Eu, JOSE PENHA JUNIOR, Sec.

Judicial que digitei, conferi e vai assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Vicente Férrer/MA.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível de Pinheiro/MA
01/12/2023 10:31

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:30

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 16:06

Juntada de Edital
09/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:38

Juntada de petição
31/03/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 20:14

Outras Decisões
07/02/2023 20:14

Mantida a prisão preventida
17/01/2023 11:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/10/2022 08:50

Conclusos para decisão
19/10/2022 08:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:42

Juntada de petição
19/07/2022 18:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/06/2022 23:59.
03/06/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 11:28

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:25

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:32

Juntada de petição
01/04/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 19:35

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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