TJMA - 0853356-83.2021.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO JINKINGS

CPF *32.***.*80-30

Advogados

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA

OAB: 16291/MA

CPF *30.***.*17-00

BRUNO EVERTON DE NERES

OAB: 20735/MA

CPF *56.***.*00-90

LARISSA RAQUEL DE SOUSA BARRONCAS

OAB: 24339/PA

CPF *42.***.*42-35

VIVIAN LORRANA PESTANA BARROS

OAB: 19905/MA

CPF *59.***.*59-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:38

    Juntada de petição

  • 21/08/2025 17:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/08/2025 17:41

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 18/08/2025 07:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/08/2025 07:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2025 15:26

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2025 08:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2025 08:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2025 16:37

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/04/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 18:52

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 00:26

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 16:24

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 15:51

    Outras Decisões

  • 17/03/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 17:01

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 10:28

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/03/2025 15:15

    Juntada de petição

  • 15/02/2025 00:49

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO JINKINGS em 14/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:57

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 22/01/2025 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2025 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2025 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 06:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 19:22

    Juntada de petição

  • 07/08/2024 07:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 17:40

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 08/04/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 11:35

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2024 00:32

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO JINKINGS em 26/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 11:27

    Juntada de protocolo

  • 21/03/2024 11:13

    Publicado Intimação em 19/03/2024.

  • 21/03/2024 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2024 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 14:19

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 23/02/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:32

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO JINKINGS em 26/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 18:03

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 00:22

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0853356-83.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO JINKINGS RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 105423702 - Decisão São Luís, 4 de dezembro de 2023.

    MATHEUS GONCALVES SANTOS Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

  • 04/12/2023 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2023 09:25

    Outras Decisões

  • 31/07/2023 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 08:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 07:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

  • 22/02/2023 04:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 16:24

    Juntada de protocolo

  • 29/11/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 09:32

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/11/2021 16:39

    Declarada incompetência

  • 17/11/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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