TJMA - 0808327-04.2022.8.10.0024
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 08:24
Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2025 08:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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13/09/2025 17:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 08:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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13/09/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 22:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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27/07/2025 17:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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27/07/2025 17:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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14/07/2025 14:41
Juntada de petição
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08/07/2025 00:17
Decorrido prazo de PEDRO IVO GOMES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:49
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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29/06/2025 09:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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29/06/2025 09:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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27/06/2025 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2025 12:49
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 12:49
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2025 12:42
Juntada de ato ordinatório
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27/06/2025 12:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2025 08:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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17/02/2025 15:00
Juntada de Certidão de juntada
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17/02/2025 14:58
Juntada de Certidão de juntada
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13/12/2024 16:51
Juntada de ato ordinatório
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13/12/2024 16:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 08:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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16/07/2024 11:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 08:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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16/07/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 09:46
Processo Desarquivado
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07/12/2023 00:27
Juntada de diligência
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05/12/2023 07:48
Decorrido prazo de PEDRO IVO GOMES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 06:42
Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOUZA PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
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30/11/2023 00:16
Juntada de petição
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29/11/2023 06:10
Publicado Intimação em 29/11/2023.
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29/11/2023 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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28/11/2023 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2023 19:09
Juntada de diligência
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28/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 Processo n.º 0808327-04.2022.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Delegacia Especial da Mulher de Bacabal Acusado(a)(s): RONALDO RAMOS DE SOUSA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA O Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal/MA, Dr.
Marcello Frazão Pereira, no uso de suas atribuições legais e etc, ...
MANDA a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, a quem este for distribuído, que em seu cumprimento INTIME-SE o: ADVOGADO:PEDRO IVO GOMES DOS SANTOS FINALIDADE: Para comparecer perante este Juízo, no Fórum desta Comarca, localizado na Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, centro, Bacabal/MA em audiência designada nos autos da Ação Penal n.º 0808327-04.2022.8.10.0024, que a Justiça Pública move contra RONALDO RAMOS DE SOUSA.
INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL Data: 25/03/2024 Hora: 08:30 CUMPRA-SE na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Bacabal, Estado do Maranhão, aos 27 de novembro de 2023.
Eu, GIULLIANO ARRAIS DE SOUSA, digitei, conferi e assino por ordem do MM.
Juiz de Direito Marcello Frazão Pereira, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal/ MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, Prov. nº. 001/2007/CGJ/MA c/c Prov. nº. 002/2018/CGJ/MA). -
27/11/2023 16:31
Arquivado Provisoriamente
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27/11/2023 16:28
Expedição de Mandado.
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27/11/2023 16:25
Expedição de Mandado.
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27/11/2023 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2023 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2023 16:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 08:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
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11/10/2023 08:59
Juntada de Certidão
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23/05/2023 12:59
Outras Decisões
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16/05/2023 09:01
Juntada de petição
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12/05/2023 13:47
Conclusos para despacho
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12/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
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12/05/2023 08:35
Juntada de petição
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25/04/2023 15:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/04/2023 15:50
Decorrido prazo de RONALDO RAMOS DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.
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28/01/2023 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/01/2023 19:14
Juntada de diligência
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16/01/2023 16:50
Expedição de Mandado.
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16/01/2023 16:39
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/01/2023 09:16
Recebida a denúncia contra RONALDO RAMOS DE SOUSA - CPF: *49.***.*17-97 (INVESTIGADO)
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14/12/2022 21:31
Juntada de Certidão
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14/12/2022 21:30
Conclusos para decisão
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13/12/2022 16:14
Juntada de parecer de mérito (mp)
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16/11/2022 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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